Luiz Fragoso
- OAB/RN 14.736
Atuação jurídica voltada à análise de direitos, requisitos e estratégias previdenciárias aplicáveis a cada situação.
LUIZ FRAGOSOAdvocacia PrevidenciáriaAdvocacia previdenciária
Direito previdenciário com análise técnica e planejamento.
Orientação jurídica e análise previdenciária para decisões mais seguras sobre benefícios, aposentadorias e contribuições.
Escritório em Natal/RN
O Escritório
Análise previdenciária com clareza e estratégia
O escritório Luiz Fragoso Advocacia Previdenciária atua na análise de questões relacionadas ao INSS, aposentadorias, benefícios e contribuições previdenciárias.
Cada situação é analisada considerando o histórico contributivo, a documentação disponível e as regras previdenciárias aplicáveis ao caso.
Para a conferência técnica de contribuições e cálculos, o escritório conta com profissionais da contabilidade, que atuam em apoio à análise previdenciária.
O objetivo é transformar informações previdenciárias complexas em orientações técnicas, claras e compreensíveis.
Kelly Dayanne
- OAB/RN 9.993
Ampla experiência em Direito do Trabalho e assessoria civil e trabalhista.
Atuação previdenciária
Áreas de atuação
Planejamento previdenciário
Análise do histórico contributivo, regras aplicáveis e possibilidades de aposentadoria.
Aposentadorias
Análise de requisitos, períodos contributivos e regras para aposentadoria por idade, contribuição, atividade especial ou incapacidade permanente.
Pensão por morte
Verificação da qualidade de dependente, vínculo, documentação e demais requisitos aplicáveis.
BPC/LOAS
Orientação sobre os critérios legais do benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência.
Revisão de benefícios
Avaliação técnica da concessão antes da adoção de qualquer medida revisional.
Benefícios por incapacidade
Análise de situações de incapacidade temporária ou permanente, conforme a documentação do caso.
Ver outras áreas analisadas
Atuação Administrativa e Judicial
Atuação em requerimentos, recursos administrativos e demandas judiciais previdenciárias, conforme as necessidades de cada caso.
Revisão de Contribuições acima do teto
Análise de contribuições recolhidas acima do teto previdenciário, identificando valores e possíveis medidas de correção ou restituição.
Ações corretivas
Correção de inconsistências em vínculos, salários e contribuições que possam interferir na concessão ou no valor do benefício.
Contribuições ao INSS
Recolhimentos, códigos, períodos, inconsistências e contribuições acima do teto.
Revisão por erro de cálculo no valor da RMI
Análise do cálculo da Renda Mensal Inicial para identificar possíveis erros que tenham reduzido o valor do benefício.
Isenção de Imposto de Renda
Hipóteses legais de isenção relacionadas a determinados rendimentos previdenciários.
Decisão consciente
Planejamento previdenciário
Uma decisão previdenciária não deve considerar apenas idade ou tempo de contribuição.
O planejamento permite analisar o histórico contributivo, períodos trabalhados, salários de contribuição, regras aplicáveis e possíveis cenários antes do requerimento do benefício.
Histórico contributivoRegras aplicáveisEstimativas e cenários
Planejar significa compreender o cenário antes de tomar a decisão.
Integração técnica
Análise jurídica com suporte técnico em cálculos previdenciários
Questões previdenciárias exigem leitura jurídica da legislação e dos documentos, além da conferência técnica das contribuições e dos cálculos. O escritório Luiz Fragoso Advocacia Previdenciária conta com profissionais da contabilidade para apoiar essa etapa, permitindo identificar inconsistências, comparar cenários e orientar cada requerimento com maior precisão.
Identificação das regras, dos requisitos e da documentação aplicáveis.
Conferência técnica dos dados relevantes para cálculos e estimativas previdenciárias.
Comparação das possibilidades antes do requerimento do benefício.
Direitoorienta·Cálculofundamenta·Estratégiadireciona
Informação previdenciária
Dúvidas e orientações em um só lugar
Selecione uma categoria e abra apenas o assunto que deseja consultar. As respostas são gerais e não substituem a análise individual.
Preciso esperar completar a idade para fazer planejamento previdenciário?
Não necessariamente. O planejamento pode ser feito antes para conferir o histórico e compreender cenários, conforme a situação contributiva.
É possível conferir o valor estimado da aposentadoria antes do pedido?
É possível realizar estimativas, mas o resultado depende dos dados contributivos, das regras aplicáveis e da documentação disponível.
A simulação do Meu INSS é definitiva?
Não. A simulação é informativa e pode não considerar períodos, vínculos ou documentos que precisam de análise individual.
Erros no CNIS podem interferir no benefício?
Sim. Vínculos ausentes, salários incorretos ou contribuições não registradas podem alterar a análise previdenciária.
Contribuições em atraso sempre podem ser pagas?
Não. A possibilidade e os efeitos do pagamento dependem da categoria do segurado, do período e da comprovação da atividade.
Quem possui dois empregos precisa conferir o teto do INSS?
A conferência pode ser importante quando há vínculos simultâneos, pois os recolhimentos devem observar o limite previdenciário aplicável.
O benefício negado pelo INSS pode ser analisado novamente?
Sim. É necessário verificar o motivo do indeferimento, os requisitos, os documentos e as medidas adequadas ao caso.
Todo benefício pode ser revisado?
Não. A possibilidade de revisão depende do benefício, da data, dos fundamentos e dos prazos aplicáveis.
Análise individual
Cada histórico previdenciário é diferente.
Uma análise individual permite compreender os períodos contributivos, as regras aplicáveis e as possibilidades existentes antes de tomar uma decisão.
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